quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Desembargador Cláudio Santos reúne-se com juízes e visita CDP de Apodi




O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, visitou na manhã de hoje (9) a comarca de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele esteve no Centro de Detenção Provisória (CDP) totalmente reformado com recursos de penas pecuniárias e doações de empresas, no montante de R$ 150 mil, e vista hoje como exemplo dentro do sistema penitenciário pelo tratamento humanitário dado aos apenados. “Esse CDP tem que ser defendido como um bem da comunidade”, destacou Santos. O presidente autorizou ainda a cessão de uma viatura do TJRN para o CDP, para ser utilizada no transporte de presos. Ele também se reuniu com juízes que atuam na Comarca de Apodi (foto).

Acompanhado do juiz auxiliar Seráphico Coutinho, o presidente iniciou a agenda em Apodi reunindo-se no Fórum Desembargador Newton Pinto com o prefeito Flaviano Monteiro, as juízas Kátia Guedes Dias e Tathiana Macedo e o juiz Eduardo Neri, que atuam na comarca. O prefeito elogiou as iniciativas do presidente do TJRN em busca da moralização dos gastos públicos e sua disposição em visitar as comarcas do interior e ver os problemas enfrentados nesses locais. Flaviano Monteiro e o presidente Claudio Santos falaram sobre a crise financeira enfrentada pelo Estado brasileiro em todos os níveis e os desafios para equilibrar as contas públicas. Problemas como a seca e a falta de água também foram lembrados. Apodi tem população de 39 mil pessoas e sua barragem, a de Santa Cruz, conta hoje com apenas 20% da capacidade.

As obras de reforma e ampliação do CDP de Apodi foram inauguradas em fevereiro de 2015 e contaram com o trabalho dos próprios presos. A destinação das penas pecuniárias partiu da juíza Kátia Guedes Dias, diretora do foro. O novo pavilhão conta com oito celas e capacidade para 60 presos. Uma das diretrizes adotadas é a observância desse limite, evitando qualquer superlotação na unidade.

Ao todo, o Centro pode abrigar até 72 presos. A juíza Tathiana Macedo, da Vara Criminal, está implantando o sistema de remição da pena por meio da leitura, ou seja, a possibilidade de diminuição da pena pelos presos e busca a implantação de ensino profissionalizante na unidade. O trabalho deles também ajuda a diminuir o tempo na prisão; um exemplo, além da reforma do CDP, foi a construção do Centro Cirúrgico da maternidade local.

Após a visita o desembargador Claudio Santos afirmou que a unidade de Apodi é um exemplo que pode se espalhar para as demais unidades, onde se garante a dignidade ao preso. “Fico feliz e esperançoso com o que vi aqui, de que é possível mudar uma cultura de penalização extralegal que predomina no país. Aqui o preso é tratado como um ser humano”, ressaltou. Ele parabenizou a atuação dos juízes de Apodi e o trabalho da direção do Centro.

O diretor da unidade, agente penitenciário Márcio Morais, destacou que a visita do presidente do TJRN é uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com o Judiciário e o Ministério Público. “Aqui não há fuga, rebeliões, homicídios ou suicídios de presos”, ressalta o diretor.
Fonte: Apodiario

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